O Procon e o Ministério Público de Ribeirão Preto investigam dois casos que podem envolver práticas abusivas contra consumidores da cidade. Um deles apura denúncias relacionadas ao bloqueio remoto de celulares financiados. O outro envolve uma clínica de estética localizada no Jardim Sumaré, alvo de reclamações por supostos serviços não prestados e falta de reembolso aos clientes.
Ao todo, mais de 50 reclamações já foram formalizadas junto aos órgãos. As investigações começaram após consumidores relatarem prejuízos financeiros e dificuldades para resolver os problemas.
No caso dos celulares financiados, o Procon informou que os aparelhos eram bloqueados remotamente após atrasos no pagamento das parcelas, prática que, segundo consumidores, não era devidamente esclarecida durante a contratação.
Celulares bloqueados
Segundo o gerente do Procon, Leonardo Tomazini, muitos consumidores não tinham conhecimento de que os aparelhos poderiam ser bloqueados remotamente em caso de inadimplência.
De acordo com o órgão, a prática atingia principalmente pessoas de baixa renda que buscavam alternativas para comprar celulares sem acesso a crédito tradicional ou cartão bancário.
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O Procon informou que 33 consumidores já formalizaram reclamações em Ribeirão Preto envolvendo esse tipo de financiamento. O Ministério Público estima que ao menos 15 estabelecimentos da cidade utilizem esse sistema.
As investigações também apuram o uso de aplicativos instalados nos aparelhos dos clientes, que permitiriam o bloqueio remoto e o envio de mensagens de cobrança após atraso no pagamento dos boletos.
Clínica estética
Outra investigação conduzida pelo Procon e pelo Ministério Público envolve uma clínica de estética localizada no Jardim Sumaré. Segundo os órgãos, 22 consumidores procuraram atendimento formal alegando pagamentos por serviços que não teriam sido realizados.
Entre os relatos estão casos de clientes que aguardaram meses sem conseguir agendar procedimentos, além de denúncias de ausência de reembolso e problemas relacionados ao direito de arrependimento.
O promotor de Justiça Carlos César Barbosa afirmou que o caso pode ultrapassar a esfera do direito do consumidor e atingir também a esfera criminal, com indícios de possível estelionato.
Segundo o Ministério Público, caso sejam comprovadas irregularidades graves, a clínica poderá até ser alvo de pedido judicial de fechamento.
Orientação
O Ministério Público informou que vai ouvir representantes das empresas investigadas e avaliar possíveis medidas judiciais e administrativas.
Já o Procon orienta consumidores que tenham passado por situações semelhantes a procurarem atendimento formal para registrar denúncia e auxiliar nas investigações.
Os órgãos também alertam para que consumidores busquem informações detalhadas antes de contratar financiamentos de celulares ou serviços pagos antecipadamente.
